O Ministério da Educação (MEC) tornará público e disponível o resultado da avaliação das instituições de ensino superior e de seus cursos.

A divulgação abrange tanto instrumentos de informação – dados do censo, do cadastro, Conceito Preliminar de Curso (CPC) e Índice Geral de Cursos (IGC) – quanto os conceitos das avaliações para os atos de Renovação de Reconhecimento e de Recredenciamento, do ciclo trienal do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) com base nos cursos contemplados no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de cada ano.