| Avaliação |
- Lei Federal nº 10.861, de 14 de abril de 2014. Sistema Nacional de Avaliação da Educação Sujperior- SINAES
- Decreto nº 9.432, de 29 de Junho de 2018. Regulamenta a Política Nacional e Exames da Educaçao Básica
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| Direitos Humanos |
- Parecer CNE/CP nº 8 2012, 30 de maio de 2012 Diretrizes Nacionais para Educação dos Direitos Humanos
- Resolução CNE/CP nº 01, de 30 de maio de 2012, Diretizes Nacionais para Educaço em Direitos Humanos
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| Educação Ambiental |
- Decreto Federal nº 4.281, de 25 de junho de 2012 Política Nacional de Educação Ambiental
- Lei Federal nº 9.795, de 27 de abril de 1999 Política Nacional de Educação Ambiental
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| Educação Básica |
- Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica - MEC
- Parecer CNE/CP n° 15/2017, aprovado em 15 de agosto de 2017 - Base Nacional Comum Curricular
- Resolução CNE/CP nº 02, de 22 dezembro de 2017 Instituição e implantação da BNCC
- Base Nacional Comum Curricular
- Lei nº 13.145, de 16 de fevereiro de 2017- Novo Ensino Médio
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| Educação Especial - Pessoas com Deficiência |
- Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamentação - Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência
- Decreto Federal nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Regulamentação de Mobilidade
- Decreto Federal nº 5.626, de 22 de Dezembro de 2005. Regulamentação LIBRAS
- Decreto Federal nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Educação Especial, atendimento educacional especializado
- Decreto Federal nº 8.368, de 2 de dezembro de 2004. Regulamentação da Proteção de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
- Lei Federal (status de emenda constitucional) nº 13.146, de 6 de julho de 2015- Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Lei Federal n º 10.098 Normas Gerais e Critérios Básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficência ou mobilidade reduzida
- Lei Federal n° 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Política Nacional de Proteção dos Direitos de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
- Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. Integração social da pessoa com deficência
- Lei Federal nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais
- Lei Federal nº 11.126, de 27 de junho de 2006. Direito de Pessoa com deficiência visual e uso do cão-guia
- Portaria Federal nº 3.284, de 7 de novembro de 2003. Requisitos de Acessbilidade - Autorização, Reconhecimento e Credencimento de Instituições
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| Educação para Relações Étnico-Raciais |
- Lei Federal nº 11.645, de 10 de Março de 2006. Obrigatoriedade de temática História e Cultura Brasileira e Indígena
- Orientações e Ações para Educação das Relações Étnico-Raciais- Ministério da Educação 2010
- Parecer CNE/CP nº 03/2004, de 19 de maio de 2004 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e africana
- Resolução CNE/CP nº 1, de 17 de junho de 2004 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana
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| Estágio |
- Lei de Estágio n° 11.788, de 25 de setembro de 2008
- Parecer CNE/CP nº 28/2011- Práticas Como Componente Curricular e Estágio Supervisionado
- Resolução CNE/CP nº 01, de 18 de fevereiro de 20002 - Diretrizes Curriculares Nacionais para Formação de Professores
- Resolução CNE/CP nº 02, de 19 de fevereiro de 2020. Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura
- RESOLUÇÃO Nº 2, DE 1º DE JULHO DE 2015
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| Formação de Professores Inicial e Continuada |
- Decreto Federal nº 8.752, 9 de maio de 2016. Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica
- Parecer CP n° 28/2001
- Resolução CNE/CP n° 1, de 18 de fevereiro de 2002
- Resolução CNE/CP n° 2, 19 de fevereiro de 2002. Duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de Graduação Plena, de formação de Professores da Educação Básica em nível superior
- Resolução CNE/CP nº 02, de 15 de junho de 2012. Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Ambiental
- Resolução CNE/CP nº 1/2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira
- Resoluçao CNE/CP nº 1, de 30 de maio de 2012. Diretrizes Nacionais para Educação em Direitos Humanos
- Parecer CNE/CP nº 02, 9 de julho de 2015. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada
- Resolução CNE/CP nº 02, de 1° de julho de 2015. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada
- Parecer CNE/CP nº 22/2019, de 07 de novembro de 2019- Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para Educação Básica e Base Nacional Comum para Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação)
- Resolução CNE/CP nº 02, de 20 de dezembro de 2019- Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação)
- RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020- Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada)
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| Legislação Local- Distrito Federal |
- Currículo em Movimento da Educação Básica - DF Pressupostos Teóricos
- Currículo em Movimento do Distrito Federal - Educação Infantil-2018 2ª Edição
- Currículo em Movimento do Distrito Federal - Ensino Fundamental- Anos Iniciais e Anos Finais- 2018 2ª edição
- Currículo em Movimento- DF Educação Especial
- Currículo em Movimento- DF EJA
- Currículo em Movimento- DF Ensino Médio
- Currículo em Movimento - DF – Novo Ensino Médio (implementação em escolas -polos)
- Plano Distrital de Educação - PDE - DF 2015-2024, lei Distrital nº 5.499, de 14 de julho de 2015
- Projeto Político Pedagógico - Professor Carlos Mota DF
- Resolução CEDF nº 02/2020, 1º de dezembro de 2020- Estabelece normas e diretrizes para a educação básica no sistema de ensino do Distrito Federal.
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| Lei Federal |
- Lei Federal nº 9343, de 20 de dezembro de 1996 Diretrizes e Bases da Educação Nacional
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| Normatização Interna |
- Diretrizes Curriculares para os cursos de Licenciatura da UnB
- Plano de Desenvolvimento Institucional 2018-2022
- Projeto Político- Pedagógico Institucional da Universidade de Brasília 2018
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| Plano Nacional da Educação |
- Conhecendo as 20 Metas do Plano Nacional de Educação
- Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014- Plano Nacional da Educação - PNE
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| Práticas como Componente Curricular |
- Parecer CNE CP n° 28 /201162. CNE/ CP nº 01, de 18 de fevereiro de 200263. CNE/CP nº2, de 19 de fevereiro de 200264. CNE/ CP2 09 de junho de 2015
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