Legislações para Estudantes
- Resolução CEPE n. 93/2018 – Dispõe sobre as normas e procedimentos de trancamento de matrícula nos cursos de graduação da UnB e revoga as Resoluções n. 16/86, de 24 de dezembro de 1986, e n. 563/2009, de 28 de setembro de 2009;
- Instrução Normativa CEG n. 0001/2025 – Normatiza o trancamento geral de matrícula justificado na hipótese de participação em missões religiosas;
- Ata CEG n. 1488/2024 – Decidiu que os pedidos de trancamentos realizados até um dia antes do período letivo seguinte não serão considerados retroativos;
- Resolução CEPE n. 104/2018 – Resolve que o trancamento automático de disciplina será concedido apenas uma vez em cada disciplina e que não terá impacto no IRA.