Legislações para Estudantes
- Instrução Normativa CEG n. 0001/2025 – Instrução quanto ao Art. 11 da Resolução 93/2018, especificamente ao trecho “…ou de situações excepcionais que justifiquem a concessão do trancamento.”
- Circular Conjunta DEG e SAA n. 0001/2024 – Procedimento para trancamento justificado em 2024.1 em decorrência dos movimentos grevistas;
- Resolução CEPE n. 0069/2024 – Dispõe sobre a flexibilização de trancamentos e prorrogações no primeiro semestre letivo de 2024;
- Ata CEG n. 1488/2024 – Solicitações de trancamentos deliberadas;
- Resolução CEPE n. 0010/2023 – Desconsidera o ano letivo de 2022 para efeito de desligamento de estudantes de graduação por rendimento acadêmico nos termos da Artigo 12 da Resolução CEPE n. 41/2004;
- Resolução CEPE n. 93/2018 – Dispõe sobre as normas e procedimentos de trancamento de matrícula nos cursos de graduação da UnB e revoga as Resoluções n. 16/86, de 24 de dezembro de 1986, e n. 563/2009, de 28 de setembro de 2009;
- Resolução CEPE n. 104/2018 – Retifica a Resolução n° 93/2018 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, que dispõe sobre as normas e procedimentos de trancamento de matrícula nos cursos de graduação da UnB e revoga as Resoluções n. 16/86, de 24 de dezembro de 1986, e n. 563/2009, de 28 de setembro de 2009.