Legislações sobre Licenciaturas
- 11.788, de 25 de setembro de 2008 – Dispõe sobre o estágio de estudantes
- Resolução CNE/CP Nº 4, de 29 de Maio de 2024 – Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura)
- Parecer CNE/CP n° 28 2011 – Práticas Como Componente Curricular e Estágio – Supervisionado (Histórico/Consulta)
- Resolução CNE/CP nº 01, de 18 de fevereiro de 2002 – Diretrizes Curriculares Nacionais para Formação de Professores
- Portaria SEEDF No 1.321, de 26 de Dezembro de 2023 – Dispõe sobre as normas e os procedimentos relativos à realização de Estágio Supervisionado Obrigatório não remunerado nas escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito de Federal