Projetos Pedagógicos de Cursos (PPCs)
- Resolução Cepe n. 221/1996 – Equivalência entre componentes curriculares;
- Resolução Cepe n. 234/2015 – Normatiza o cálculo previsto no §2º do Art. 89 do Regimento Geral da UnB, que dispõe sobre o Módulo Integrante – Flexibilidade da “Relação 70/30”;
- Estatuto e Regimento Geral da UnB;
- Instrução Normativa DEG n. 06/2021 – Criação de componentes curriculares em modalidade diferente de disciplina;
- Resolução CEPE n. 053/2022 – Define as formas de distribuição de vagas nos processos seletivos para ingresso nos cursos de graduação de oferta regular da Universidade de Brasília;
- Resolução CEPE n. 104/2022 – Dispõe sobre carga horária máxima de componentes curriculares de módulo livre nos cursos de graduação da Universidade de Brasília;
- Resolução CEG n. 0002/2023 – Estabelece a obrigatoriedade de tradução de informações relativas aos componentes curriculares de cursos de graduação da Universidade de Brasília;
- Resolução CEPE n. 0123/2023 – Regulamenta o aproveitamento de estudos e a dispensa de componentes curriculares no âmbito dos cursos de graduação da Universidade de Brasília;
- Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI UnB 2023-2028 e Projeto Político Pedagógico Institucional – PPPI, observância dos princípios fundamentais;
- Memorando-Circular DEG/ DTG/CP n. 4/2024 – Novas Diretrizes Curriculares Nacionais para Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica;
- Memorando-Circular DEG/DTG/CP n. 06/2024 – Orientação sobre ementas, programas e planos de ensino;
- Resolução CAD n. 050/2024 – Institui a Política de Saúde Mental e Atenção Psicossocial da Universidade de Brasília.