Estágio

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Mobilidade Acadêmica

Resolução CEG 001/2017 - Regras para a mobilidade acadêmica de estudantes da UnB

 

Monitoria

Resolução 08/1990

 

Reintegração/Desligamento

 

Aluno(a) Especial

Resolução CEPE 123/2002 - Regulamenta a matrícula de alunos especiais em disciplinas isoladas de Graduação da Universidade de Brasília. Suspenso em função da Resolução CEPE 117/2020.

 

Aluno(a) Visitante

  • Resolução CEPE 270/2009 - Regulamenta o credenciamento e o registro de estudantes de graduação visitantes que realizam atividades acadêmicas na Universidade de Brasília
  • Alunos(as) com Deficiência e/ou Necessidades Educacionais Específicas
  • Resolução CEPE  48/2003 - Dispõe sobre os direitos acadêmicos de alunos regulares Portadores de Necessidades Especiais (PNEs) da UnB
  • Resolução CAD  50/2019 - Institui a Política de Acessibilidade da Universidade de Brasília

 

Aproveitamento de Estudos

 

Atividades de Extensão nos Cursos de Graduação

Resolução da CEG e de Extensão nº 0001/2021 - Dispõe sobre a creditação de atividades de extensão nos cursos de graduação nos termos da Resolução N° 118 de 2020 da Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Brasília (UnB)

 

Carga Horária Docente

Resolução CEPE 92/2009 - Regulamenta a distribuição de carga horária docente na Universidade de Brasília

 

Colação de Grau

Circular DEG N. 09_2008 - Integrantes da Colação de Grau

 

Convivência da Comunidade Universitária

Resolução Conselho Universitário  01/2012 - Estabelece as Diretrizes de Convivência da Comunidade Universitária, para assegurar que a Universidade de Brasília cumpra suas funções de ensino, pesquisa e extensão.

 

Concessão de créditos em línguas estrangeiras

Resolução do CEPE 0081/2020 - Estabelece normas para o processo de concessão de créditos em línguas estrangeiras. REVOGOU a Resolução nº 031/1988 , de 23 de Dezembro de 1988.

 

Distribuição de vagas ociosas

Resolução nº 126/2021 - Define as formas de distribuição de vagas nos processos seletivos para ingresso nos cursos de graduação de oferta regular da Universidade de Brasília.

Atas da CEG 1429/2021 e 1432/2021 - Procedimentos de mudança de currículo.

 

Matrícula de Alunos Regulares de Graduação nos Sistemas de Pós-Graduação

Instrução Conjunta n. 1/2020 - Procedimentos pertinentes à matrícula de alunos regulares de graduação em disciplinas cadastradas no sistema de pós - graduação da UnB.

 

Matrícula em disciplinas

Resolução da Câmara de Ensino de Graduação n°04/2011 - Observar Resolução CEPE em vigor no período de pandemia.

 

Matrícula em Componentes Curriculares

Resolução CEG nº 0003/2021 - Dispõe sobre o processo de matrícula em componentes curriculares de graduação

 

Equivalência Entre Disciplinas

Resolução CEPE 221/1996 - Define normas para o estabelecimento de equivalência entre disciplinas ministradas no âmbito da Universidade de Brasília

 

Intercâmbio

Resolução CEPE 009/1989 - Fixa as normas sobre a participação de alunos da UnB em Programas de Intercâmbio

 

Índice de Rendimento Acadêmico (IRA) e da Média Ponderada (MP) e suas fórmulas de cálculo

Resolução CEG n. 0001/2020

 

Libras

Circular/002/DEG, de 28/1/2009 - Informa da inclusão da disciplina optativa de Libras, em conformidade com o Decreto N.5626, de 22/12/2005, bem como para atender à diligência da DESUP - SESU/MEC

Decreto N.5626, de 22/12/2005 - Regulamenta a Lei n. 10.436, de 24/4/2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o art. 18 da Lei n. 10.098, de 19/12/2000

 

Matrícula de Cortesia

Decreto N. 89.758, de 06 de junho de 1984 - Dispõe sobre a matrícula de cortesia, em cursos de graduação, em Instituições de Ensino Superior, de funcionários estrangeiros de Missões Diplomáticas, Repartições Consulares de Carreira e Organismos Internacionais, e de seus dependentes legais, e dá outras providências

 

Outorga Antecipada

 

Refugiados

Resolução CEPE 064/2007 - Dispõe sobre admissão de refugiados para cursos de graduação da Universidade de Brasília

 

Revalidação de Diploma

 

Revisão de Menção

  • Memo./Circular DEG N. 017/1994 - Esclarece sobre as divergências nas formas de revisão de menção e dispõe de regulamento para ser alterada a menção junto às unidades acadêmicas
  • Resolução CEPE 006/1986 - Dispõe sobre o processo de revisão de menção final
  • Resolução CEPE 055/1987 - Introduz o parágrafo 5º no art 7º da Resolução CEPE N 006/86, que dispõe sobre o processo de revisão da menção final, com a seguinte redação: “Fica assegurado ao professor da disciplina ou ao responsável pela revisão da menção o direito de ser ouvido e de apresentar argumentação sobre o julgamento do desempenho do aluno.”

 

Trancamento Geral de Matrícula

Resolução CEPE 93/2018 - Dispõe sobre as normas e procedimentos de trancamento de matrícula  nos cursos  de graduação da UnB e revoga as Resoluções n.16/86 e n.563/2009. RETIFICADA PELA Resolução CEPE 104/2018 - Observar Resolução CEPE em vigor no período de pandemia

 

Transferência Obrigatória