Aluno(a) Especial

  • Resolução CEPE 123/2002 - Regulamenta a matrícula de alunos especiais em disciplinas isoladas de Graduação da Universidade de Brasília. Suspenso em função da Resolução CEPE 117/2020.

 

Aluno(a) Visitante

  • Resolução CEPE 270/2009 - Regulamenta o credenciamento e o registro de estudantes de graduação visitantes que realizam atividades acadêmicas na Universidade de Brasília

 

Alunos(as) com Deficiência e/ou Necessidades Educacionais Específicas

 

Aproveitamento de Estudos

 

Atividades de Extensão nos Cursos de Graduação

  • Resolução da CEG e de Extensão nº 0001/2021 - Dispõe sobre a creditação de atividades de extensão nos cursos de graduação nos termos da Resolução N° 118 de 2020 da Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Brasília (UnB)

 

Carga Horária Docente

 

CEPE - Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

  • Resolução CEPE 41/2022 - Dispõe sobre o registro de Estudantes em mobilidade nacional e internacional
  • Resolução CEPE 0104/2022 - Dispõe sobre carga horária máxima de componentes curriculares de módulo livre nos cursos de graduação da Universidade de Brasília
  • Resolução CEPE 0058 - Acrescenta período de reposição de aulas ao primeiro período letivo de 2022
  • Resolução CEPE 0041/2004 - Dispõe sobre a orientação acadêmica de estudante de graduação e condições para desligamento
  • Resolução CEPE 0038/2022 - Dispõe sobre o planejamento e a execução de atividades de ensino-aprendizagem e de extensão nos cursos de Graduação e de Pós-Graduação da UnB durante a pandemia do Covid-19, no âmbito do Plano Geral de Retomada das Atividades da Universidade de Brasília.(REVOGADA)
  • Resolução CEPE 128/2021 - Aprova o calendário acadêmico para os anos letivos de 2022 e 2023
  • Resolução CEPE 0123/2021 - Dispõe sobre o planejamento e a execução de atividades de ensino‒aprendizagem e de extensão nos cursos de Graduação e de Pós-Graduação da UnB durante a pandemia do Covid-19, no 2/2021.(REVOGADA)
  • Resolução CEPE - 0028/2021 - Determina os processos selevos a serem adotados para o ano levo de 2021 e a disposição de vagas para preenchimento semestral por processo.
  • Resolução CEPE - 0052/2021 - Dispõe sobre o planejamento e a execução de atividades de ensino‒aprendizagem e deextensão nos cursos de Graduação e dePós-Graduação da UnB durante a pandemiado Covid-19, no 1/2021. (REVOGADA)
  • Resolução CEPE 059/2020 - Dispõe sobre o planejamento e a execução de atividades de ensino-aprendizagem de forma não presencial e em caráter emergencial nos cursos de graduação e de pós-graduação da UnB durante a pandemia do COVID-19.(REVOGADA).
  • Resolução CEPE 117/2020 - Dispõe sobre o planejamento e a execução de atividades de ensino-aprendizagem e de extensão nos cursos de graduação e de pós-graduação da UnB durante a pandemia do Covid-19, no 2/2020.(REVOGADA)

 

Colação de Grau

 

Comissão de Análise Acadêmica e de Saúde

 

Confirmação de Curso

 

Convivência da Comunidade Universitária

 

Concessão de créditos em línguas estrangeiras

  • Resolução do CEPE 0081/2020 - Estabelece normas para o processo de concessão de créditos em línguas estrangeiras. REVOGOU a Resolução nº 031/1988 , de 23 de Dezembro de 1988.

 

Distribuição de vagas - processos seletivos, mudança de curso, dupla diplomação, transferência facultativa e portadores de diploma de curso superior

  • Resolução CEPE 53/2022 - Define as formas de distribuição de vagas nos processos seletivos para ingresso nos cursos de graduação de oferta regular da Universidade de Brasília.
  • Resolução CEPE 008/2024 - Dispõe sobre o preenchimento de vagas remanescentes advindas dos semestres letivos 2020.1 a 2022.1.
  • Resolução CEPE 126/2021 - Define as formas de distribuição de vagas nos processos seletivos para ingresso nos cursos de graduação de oferta regular da Universidade de Brasília. (REVOGADA)
  • Atas da CEG 1429/2021 e 1432/2021 - Procedimentos de mudança de currículo.

 

Educação a Distância

 

Equivalência Entre Disciplinas

  • Resolução CEPE 221/1996 - Define normas para o estabelecimento de equivalência entre disciplinas ministradas no âmbito da Universidade de Brasília

 

Estágio

 

Intercâmbio

 

Índice de Rendimento Acadêmico (IRA) e da Média Ponderada (MP) e suas fórmulas de cálculo

 

Lei de Diretrizes e Bases – LDB

  • Lei 9394/1996 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional

 

Libras

  • Circular/002/DEG, de 28/1/2009 - Informa da inclusão da disciplina optativa de Libras, em conformidade com o Decreto N.5626, de 22/12/2005, bem como para atender à diligência da DESUP - SESU/MEC
  • Decreto N.5626, de 22/12/2005 - Regulamenta a Lei n. 10.436, de 24/4/2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o art. 18 da Lei n. 10.098, de 19/12/2000

 

Matrícula de Alunos Regulares de Graduação nos Sistemas de Pós-Graduação

  • Instrução Conjunta n. 1/2020 - Procedimentos pertinentes à matrícula de alunos regulares de graduação em disciplinas cadastradas no sistema de pós - graduação da UnB.

 

Matrícula em Componentes Curriculares

 

Matrícula de Cortesia

  • Decreto N. 89.758, de 06 de junho de 1984 - Dispõe sobre a matrícula de cortesia, em cursos de graduação, em Instituições de Ensino Superior, de funcionários estrangeiros de Missões Diplomáticas, Repartições Consulares de Carreira e Organismos Internacionais, e de seus dependentes legais, e dá outras providências

 

Mobilidade Acadêmica

 

Monitoria

  

Outorga Antecipada

 

Refugiados

  • Resolução CEPE 064/2007 - Dispõe sobre admissão de refugiados para cursos de graduação da Universidade de Brasília

 

Regulamenta a realização de eventos de congraçamento nas dependências do Campus Universitário

 

Revalidação de Diploma

 

Revisão de Menção

  • Memo./Circular DEG N. 017/1994 - Esclarece sobre as divergências nas formas de revisão de menção e dispõe de regulamento para ser alterada a menção junto às unidades acadêmicas
  • Resolução CEPE 006/1986 - Dispõe sobre o processo de revisão de menção final
  • Resolução CEPE 055/1987 - Introduz o parágrafo 5º no art 7º da Resolução CEPE N 006/86, que dispõe sobre o processo de revisão da menção final, com a seguinte redação: “Fica assegurado ao professor da disciplina ou ao responsável pela revisão da menção o direito de ser ouvido e de apresentar argumentação sobre o julgamento do desempenho do aluno.”

 

Reintegração/Desligamento

 

Tradução de Componentes Curriculares

  • Resolução CEG  0002/2023 - Estabelece a obrigatoriedade de tradução de informações relativas aos componentes curriculares de cursos de graduação da Universidade de Brasília

 

Trancamento Geral de Matrícula

  • Resolução CEPE 93/2018 - Dispõe sobre as normas e procedimentos de trancamento de matrícula  nos cursos  de graduação da UnB e revoga as Resoluções n.16/86 e n.563/2009. RETIFICADA PELA Resolução CEPE 104/2018 - Observar Resolução CEPE em vigor no período de pandemia

 

Transferência Obrigatória