• Resolução CEPE 123/2002 - Regulamenta a matrícula de alunos especiais em disciplinas isoladas de Graduação da Universidade de Brasília. Suspenso em função da Resolução CEPE 117/2020.

Aluno(a) Visitante

• Resolução CEPE 270/2009 - Regulamenta o credenciamento e o registro de estudantes de graduação visitantes que realizam atividades acadêmicas na Universidade de Brasília

Alunos(as) com Deficiência e/ou Necessidades Educacionais Específicas

• Resolução CEPE  48/2003 - Dispõe sobre os direitos acadêmicos de alunos regulares Portadores de Necessidades Especiais (PNEs) da UnB
• Resolução CAD  50/2019 - Institui a Política de Acessibilidade da Universidade de Brasília

Aproveitamento de Estudos

• Resolução CEPE - 0123/2023 - Regulamenta o aproveitamento de estudos e a dispensa de componentes curriculares no âmbito dos cursos de graduação da Universidade de Brasília
• Resolução CEPE 111/2002 - Estabelece as novas para aproveitamento de estudos, e concessão de créditos, os procedimentos e dá outras providências. Revoga a Resolução CEPE N. 108/1995. (REVOGADA)
• Resolução CEG 02/2009 - Regulamenta o registro do número de créditos para aproveitamento de estudos
• Resolução CEPE 28/2011 - Revoga a Resolução CEPE 29/2006
• Resolução CEG 01/2013 - Torna sem efeito a Resolução da Câmara de Ensino de Graduação n.º 02/2009
• Resolução da CEG 0001/2018 - Trata sobre o aproveitamento automático de disciplinas para estudantes com segundo ingresso na UnB
• Instrução Normativa CEG 0002/2021 - Estabelece orientações sobre o aproveitamento de estudos
• Instrução Normativa CEG 0002/2023 - Estabelece orientações sobre o aproveitamento de estudos e dispensa de componentes curriculares na Graduação da UnB

Atividades de Extensão nos Cursos de Graduação

• Resolução da CEG e de Extensão nº 0001/2021 - Dispõe sobre a creditação de atividades de extensão nos cursos de graduação nos termos da Resolução N° 118 de 2020 da Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Brasília (UnB)

Carga Horária Docente

• Resolução CEPE 92/2009 - Regulamenta a distribuição de carga horária docente na Universidade de Brasília

CEPE - Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

• Resolução CEPE 41/2022 - Dispõe sobre o registro de Estudantes em mobilidade nacional e internacional
• Resolução CEPE 0104/2022 - Dispõe sobre carga horária máxima de componentes curriculares de módulo livre nos cursos de graduação da Universidade de Brasília
• Resolução CEPE 0058 - Acrescenta período de reposição de aulas ao primeiro período letivo de 2022
• Resolução CEPE 0041/2004 - Dispõe sobre a orientação acadêmica de estudante de graduação e condições para desligamento
• Resolução CEPE 0038/2022 - Dispõe sobre o planejamento e a execução de atividades de ensino-aprendizagem e de extensão nos cursos de Graduação e de Pós-Graduação da UnB durante a pandemia do Covid-19, no âmbito do Plano Geral de Retomada das Atividades da Universidade de Brasília.(REVOGADA)
• Resolução CEPE 128/2021 - Aprova o calendário acadêmico para os anos letivos de 2022 e 2023
• Resolução CEPE 0123/2021 - Dispõe sobre o planejamento e a execução de atividades de ensino‒aprendizagem e de extensão nos cursos de Graduação e de Pós-Graduação da UnB durante a pandemia do Covid-19, no 2/2021.(REVOGADA)
• Resolução CEPE - 0028/2021 - Determina os processos selevos a serem adotados para o ano levo de 2021 e a disposição de vagas para preenchimento semestral por processo.
• Resolução CEPE - 0052/2021 - Dispõe sobre o planejamento e a execução de atividades de ensino‒aprendizagem e deextensão nos cursos de Graduação e dePós-Graduação da UnB durante a pandemiado Covid-19, no 1/2021. (REVOGADA)
• Resolução CEPE 059/2020 - Dispõe sobre o planejamento e a execução de atividades de ensino-aprendizagem de forma não presencial e em caráter emergencial nos cursos de graduação e de pós-graduação da UnB durante a pandemia do COVID-19.(REVOGADA).
• Resolução CEPE 117/2020 - Dispõe sobre o planejamento e a execução de atividades de ensino-aprendizagem e de extensão nos cursos de graduação e de pós-graduação da UnB durante a pandemia do Covid-19, no 2/2020.(REVOGADA)

Colação de Grau

• Circular DEG N. 09_2008 - Integrantes da Colação de Grau

• Resolução Conselho Universitário  01/2012 - Estabelece as Diretrizes de Convivência da Comunidade Universitária, para assegurar que a Universidade de Brasília cumpra suas funções de ensino, pesquisa e extensão.

Concessão de créditos em línguas estrangeiras

• Resolução do CEPE 0081/2020 - Estabelece normas para o processo de concessão de créditos em línguas estrangeiras. REVOGOU a Resolução nº 031/1988 , de 23 de Dezembro de 1988.

Distribuição de vagas - processos seletivos, mudança de curso, dupla diplomação, transferência facultativa e portadores de diploma de curso superior

• Resolução CEPE 53/2022 - Define as formas de distribuição de vagas nos processos seletivos para ingresso nos cursos de graduação de oferta regular da Universidade de Brasília.
• Resolução CEPE 008/2024 - Dispõe sobre o preenchimento de vagas remanescentes advindas dos semestres letivos 2020.1 a 2022.1.
• Resolução CEPE 126/2021 - Define as formas de distribuição de vagas nos processos seletivos para ingresso nos cursos de graduação de oferta regular da Universidade de Brasília. (REVOGADA)
• Atas da CEG 1429/2021 e 1432/2021 - Procedimentos de mudança de currículo.

Educação a Distância

• Decreto Nº 9.057, DE 25 de Maio de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 , que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Equivalência Entre Disciplinas

• Resolução CEPE 221/1996 - Define normas para o estabelecimento de equivalência entre disciplinas ministradas no âmbito da Universidade de Brasília

Estágio

• Lei Nº 11.788, de 25 de Setembro de 2008 - Dispõe sobre o Estágio dos estudantes
• Resolução CEPE 0104-2021 - Estabelece Regulamento Geral de Estágios de Graduação UnB

Intercâmbio

• Resolução CEPE 009/1989 - Fixa as normas sobre a participação de alunos da UnB em Programas de Intercâmbio

Índice de Rendimento Acadêmico (IRA) e da Média Ponderada (MP) e suas fórmulas de cálculo

• Resolução CEG n. 0001/2020

Libras

• Circular/002/DEG, de 28/1/2009 - Informa da inclusão da disciplina optativa de Libras, em conformidade com o Decreto N.5626, de 22/12/2005, bem como para atender à diligência da DESUP - SESU/MEC
• Decreto N.5626, de 22/12/2005 - Regulamenta a Lei n. 10.436, de 24/4/2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o art. 18 da Lei n. 10.098, de 19/12/2000

Matrícula de Alunos Regulares de Graduação nos Sistemas de Pós-Graduação