Projetos Pedagógicos de Cursos (PPCs)
- Resolução CNE/CES Nº 2, de 18 de junho de 2007 – Graduação, Bacharelado,modalidade presencial, observado o Parecer CNE n. 441/2020 – pendente de homologação;
- Resolução CNE/CES Nº 4, de 6 de Abril de 2009 – Cursos da área de Saúde, Bacharelado, Presencial, observado o Parecer CNE n. 441/2020 – pendente de homologação;
- Resolução n. 569/2017 – Reafirma a prerrogativa constitucional do SUS em ordenar a formação dos (as) trabalhadores (as) da área da saúde;
- Resolução CNE/CP n. 4/2024 – Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica – Cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura;
- Diretrizes Curriculares Nacionais – DCNs específicas do curso – Observadas as diretrizes específicas para bacharelados, licenciaturas e cursos da área da saúde.