Projetos Pedagógicos de Cursos (PPCs)
- Educação Indígena: Resolução CNE/CEB n. 3/1999 – Fixa Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas e dá outras providências;
- Educação Especial: Resolução CNE/CEB n. 2/2001 – Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica;
- Educação do Campo: Resolução CNE/CEB n. 1/2002 – Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo;
- Educação do Campo: Resolução CNE/CEB n. 2/2008 – Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo;
- Educação Especial: Resolução CNE/CEB n. 4/2009 – Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial;
- DCNs Educação Básica: Resolução CNE/CEB n. 4/2010 – Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica;
- Educação nas prisões: Resolução CNE/CEB n. 2/2010 – Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais;
- Educação Escolar para população em situação de Itinerância: Resolução CNE/CEB n. 3/2012 – Define diretrizes para o atendimento de educação escolar para populações em situação de itinerância;
- Educação Indígena: Resolução CNE/CEB n. 5/2012 – Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica;
- Educação Escolar Quilombola: Resolução CNE/CEB n. 8/2012 – Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica;
- Educação Indígena: Resolução CNE/CP n. 1/2015 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas em cursos de Educação Superior e de Ensino Médio;
- Educação nas prisões: Resolução CNE/CEB n. 4/2016 – Dispõe sobre as Diretrizes Operacionais Nacionais para a remição de pena pelo estudo de pessoas em privação de liberdade nos estabelecimentos penais do sistema prisional brasileiro;
- Medidas socioeducativas: Resolução CNE/CEB n. 3/2016 – Define Diretrizes Nacionais para o atendimento escolar de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas;
- BNCC: Resolução CNE/CP n. 2/2017 – Base Nacional Comum Curricular – BNCC, combinada com a Resolução CNE/CP n. 4/2018 – Base Nacional Comum Curricular etapa do Ensino Médio – BNCC-EM;
- BNCC – Computação: Resolução CNE/CEB n. 1/2022 – Normas sobre Computação na Educação Básica – Complemento à BNCC;
- Educação do Campo: Resolução CNE/CP n. 1/2023 – Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares da Pedagogia da Alternância na Educação Básica e na Educação Superior;
- DCNs: Resolução CNE/CP n. 4/2024 – DCNs para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica.