Este documento tem como principal objetivo auxiliar as Unidades Acadêmicas da Universidade de Brasília (UnB) na elaboração, reformulação ou revisão dos Projetos Pedagógicos de seus cursos de graduação. Este guia consolida toda a legislação educacional pertinente, incluindo normas federais (MEC, CNE, LDB, Lei do Estágio) e regulamentações internas da UnB. É importante notar que ele já contempla e observa as diretrizes da nova política de Educação a Distância (EAD). Além disso, incorpora recomendações do Instrumento de Avaliação do INEP para otimizar a qualidade dos PPCs e auxiliar os cursos a alcançar conceitos máximos em avaliações in loco.
Para apoiar o NDE neste processo, a Coordenação Pedagógica (CP) disponibiliza, além deste guia de verificação (checklist), templates (modelos) do PPC e de seus apêndices (que podem ser consultados na página do DEG).
As orientações estão estruturadas em três quadros temáticos:
Quadro 1: Aspectos de composição e organização do texto do PPC.
Quadro 2: Lista de apêndices indispensáveis para a proposta pedagógica.
Quadro 3: Aspectos transversais a serem considerados durante a construção do PPC.
Os requisitos são classificados em três níveis de importância: “Obrigatório” (cuja ausência impede a aprovação pelas instâncias superiores da UnB), “Exigido na avaliação in loco” (fundamentado no INEP para garantir a melhor avaliação do curso) e “Recomendado” (elementos que agregam valor ao PPC, mas não impedem sua tramitação).
Recomenda-se que a numeração dos itens seja preservada na estrutura dos tópicos da proposta, pois isso garante a coerência com o checklist e agiliza o processo de análise.
A Coordenação Pedagógica está à disposição para auxiliar e orientar as Unidades em todas as etapas da criação, reformulação e revisão dos PPCs.