Legislações sobre Licenciaturas
- Currículo em Movimento da Educação Básica do Distrito Federal
- Plano Distrital de Educação – DF 2015-2024, lei Distrital nº 5.499, de 14 de julho de 2015
- Resolução CEDF nº 2/2023 Estabelece normas e diretrizes para a educação básica no sistema de ensino do Distrito Federal
- Resolução n° 1/2006 – Estabelece normas para a Avaliação Institucional no Sistema de Ensino do Distrito Federal
- Resolução CEFDF n° 3/2023 – Estabelece normas para a Educação Especial no Sistema de Ensino do Distrito Federal