Avaliação
  1. Decreto nº 9.432, de 29 de Junho de 2018. Regulamenta a Política Nacional e Exames da Educaçao Básica
  2. Lei Federal nº 10.861, de 14 de abril de 2014. Sistema Nacional de Avaliação da Educação Sujperior- SINAES
Direitos Humanos
  1. Parecer CNE CP nº 8 2012, 30 de maio de 2012 Diretrizes Nacionais para Educação dos Direitos Humanos
  2. Resolução CNE CP nº 01, de 30 de maio de 2012, Diretizes Nacionais para Educaço em Direitos Humanos
Educação Ambiental
  1. Decreto Federal nº 4.281, de 25 de junho de 2012 Política Nacional de Educação Ambiental
  2. Lei Federal nº 9.795, de 27 de abril de 1999 Política Nacional de Educação Ambiental
Educação Básica
  1. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica - MEC
  2. Parecer CNE CP n° 152017, aprovado em 15 de agosto de 2017 - Base Nacional Comum Curricular
  3. Resolução CNE CP nº 02, de 22 dezembro de 2017 Instituição e implantação da BNCC
Educação Especial - Pessoas com Deficiência
  1. Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamentação - Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência
  2. Decreto Federal nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Regulamentação de Mobilidade
  3. Decreto Federal nº 5.626, de 22 de Dezembro de 2005. Regulamentação LIBRAS
  4. Decreto Federal nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Educação Especial, atendimento educacional especializado.
  5. Decreto Federal nº 8.368, de 2 de dezembro de 2004. Regulamentação da Proteção de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
  6. Lei Federal (status de emenda constitucional) nº 13.146, de 6 de julho de 2015- Estatuto da Pessoa com Deficiência
  7. Lei Federal n º 10.098 Normas Gerais e Critérios Básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficência ou mobilidade reduzida
  8. Lei Federal n° 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Política Nacional de Proteção dos Direitos de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
  9. Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. Integração social da pessoa com deficência.
  10. Lei Federal nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais
  11. Lei Federal nº 11.126, de 27 de junho de 2006. Direito de Pessoa com deficiência visual e uso do cão-guia
  12. Portaria Federal nº 3.284, de 7 de novembro de 2003. Requisitos de Acessbilidade - Autorização, Reconhecimento e Credencimento de Instituições
Educação para Relações Étnico-Raciais
  1. Lei Federal nº 11.645, de 10 de Março de 2006. Obrigatoriedade de temática História e Cultura Brasileira e Indígena
  2. Orientações e Ações para Educação das Relações Étnico-Raciais- Ministério da Educação 2010.
  3. Parecer CNE CP nº 03 2004, de 19 de maio de 2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e africana
  4. Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana
Estágio
  1. Lei de Estágio n° 11.788, de 25 de setembro de 2008
  2. Parecer CNE CP 28 2011. Práticas Como Componente Curricular e Estágio Supervisionado
Formação de Professores Inicial e Continuada
  1. Decreto Federal nº 8.752, 9 de maio de 2016. Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica
  2. Parecer CNE CP n° 28 2011. Práticas Como Componente Curricular e Estágio Supervisionado
  3. Resolução CNE CP n° 1, de 18 de fevereiro de 2002
  4. Resolução CNE CP n° 2, 19 de fevereiro de 2002. Duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de Graduação Plena, de formação de Professores da Educação Básica em nível superior
  5. Resolução CNE CP nº 02, de 15 de junho de 2012. Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Ambiental
  6. Resolução CNE CP nº 12004. Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira
  7. Resoluçao CNE CP nº 1, de 30 de maio de 2012. Diretrizes Nacionais para Educação em Direitos Humanos
  8. Parecer CNE CP nº 02, 9 de julho de 2015. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada
  9. Resolução CNE CP nº 02, de 1° de julho de 2015. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada
Legislação Local- Distrito Federal
  1. Currículo em Movimento do Distrito Federal - Educação Infantil-2018 2ª Edição
  2. Currículo em Movimento do Distrito Federal - Ensino Fundamental- Anos Iniciais  e  Anos Finais- 2018 2ª edição
  3. Currículo em Movimento- DF Educação Especial
  4. Currículo em Movimento- DF EJA
  5. Currículo em Movimento- DF Ensino Médio
  6. Currículo em Movimento- DF Pressupostos Básicos
  7. Plano Distrital de Educação DF 2015-2024, lei Distrital nº 5.499, de 14 de julho de 2015.
  8. Projeto Político Pedagógico - Professor Carlos Mota DF
  9. Resolução CEDF nº 1 2012, de 11 de setembro de 2012
Lei Federal
  1. Lei Federal nº 9343, de 20 de dezembro de 1996 Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Normatizaçao Interna
  1. Diretrizes Curriculares para os cursos de Licenciatura da UnB
  2. Plano de Desenvolvimento Institucional 2018-2022
  3. Projeto Político- Pedagógico Institucional da Universidade de Brasília 2018
Plano Nacional da Educação
  1. Conhecendo as 20 Metas do Plano Nacional de Educação
  2. Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014- Plano Nacional da Educação - PNE
Práticas como Componente Curricular
  1. Parecer CNE CP n° 28 2011 Práticas Como Componente Curricular e Estágio Supervisionado