Decanato de Ensino de Graduação

Decretos, Resoluções, Circulares, Instruções e Portarias
Monitoria	Resolução 08/1990
Licenciaturas	Documentos Base Para Reformas Curriculares
Licenciaturas	Resolução Cne/Cp 1, de 18 de Fevereiro de 2002
Licenciaturas	Diretrizes Curriculares para os Cursos de Licenciatura da UnB
Licenciaturas	Resolução Nº 2, DE 1º de Julho DE 2015
Licenciaturas	Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica
Estágio	LEI Nº 11.788, de 25 de Setembro de 2008, que dispõe sobre o Estágio dos estudantes
Estágio	Resolução 41/2004 CEPE
Estágio	Cartilha do Ministério do Trabalho sobre a Lei de estágio
Estágio	Contrato de Seguro dos Alunos para 2018
Aluno Especial	Resolução CEPE N. 123/2002 Regulamenta a matrícula de alunos especiais em disciplinas isoladas de Graduação da Universidade de Brasília
Aluno Visitante	Resolução CEPE N 270/2009 Regulamenta o credenciamento e o registro de Estudantes de Graduação Visitantes que realizam atividades acadêmicas na Universidade de Brasília
Alunos Regulares Portadores de Necessidades Especiais (Pnes)	Resolução CEPE N. 48/2003 Dispõe sobre os direitos acadêmicos de alunos regulares Portadores de Necessidades Especiais (PNEs) da UnB
Aproveitamento de Estudos	1. Circular DEG N.9/2013 Orientações sobre aproveitamento de estudos 2. Resolução CEG N 1/2013 Torna sem efeito a Resolução da Câmara de Ensino de Graduação n.º 02/2009 3. Resolução CEPE N. 28/2011 Revoga a Resolução CEPE N 29/2006 4. Resolução CEG N. 02/2009 Regulamenta o registro do número de créditos para aproveitamento de estudos 5 .Resolução CEPE N. 111/2002 Estabelece as novas para aproveitamento de estudos, e concessão de créditos, os procedimentos e dá outras providências. E revoga a Resolução CEPE N. 108/1995
Carga Horária Docente	Resolução CEPE N. 92/2009 Regulamenta a distribuição de carga horária docente na Universidade de Brasília
Colação de Grau	Circular DEG N. 09_2008 Integrantes da Colação de Grau
Convivência da Comunidade Universitária	Resolução Conselho Universtário Nº 01/2012 Estabelece as Diretrizes de Convivência da Comunidade Universitária
Carga Horária	1. Resolução CNE N. 02/2007 Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial 2. Resolução CNE N. 02/2002 Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior
Créditos em Extensão	Resolução CEPE N. 87/2006 Cria a concessão de créditos para os cursos de graduação
Cursos a Distância e Disciplina Virtual	1. Decreto N. 5622, de 19/12/2005 Regulamenta o art. 80 da Lei n. 9394/96 (LDB), que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (usado também, de transferência obrigatória a distância para presencial) 2. Instrução da CEG N. 001/2001 Instrui acerca de procedimentos para análise, pela CEG, da criação e da oferta de disciplinas de graduação ministradas a distância
Desligamento / Reintegração	1. Instrução Normativa da Câmara de Ensino de Graduação N° 0002/2017 Estabelece procedimentos para tratar de processos de reintegração de discente desligado 2. Resolução CEG N. 001/2008 Dispõe sobre alteração de condição de estudante em fase probatória e/ou risco de desligamento 3. Resolução CEPE N. 41/2004 Dispõe sobre a orientação acadêmica de estudantes de graduação e condições de desligamento
Diretrizes Curriculares	1. Resolução CEPE N. 219/1996 Altera o Art. 5º da Resolução do CONSUNI N. 27/1987, que dispõe sobre o número máximo de créditos obrigatórios a serem integralizados em cada curso 2. Resolução CNE N. 01/2002 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena 3. Diretrizes Curriculares para os Cursos de Graduação da UnB, Maio de 2003
Estágios Extracurriculares	Ato do DEG N. 013/2010 Revoga as Resoluções N. 02/2006 e 02/2007 e demais resoluções baixadas pelo Decanato de Ensino de Graduação sem a devida aprovação da Câmara de Ensino de Graduação
Eventos de Congraçamento no Campus	Resolução do Conselho Administrativo N. 02/2003 Regulamenta a realização de eventos de congraçamento nas dependências do Campus Universitário
Equivalência Entre Disciplinas	Resolução do Conselho Administrativo N. 02/2003 Define normas para o estabelecimento de equivalência entre disciplinas ministradas no âmbito da Universidade de Brasília
Intercâmbio	Resolução CEPE N. 009/1989, de 14/08/89 Fixa as normas sobre a participação de alunos da UnB em Programas de Intercâmbio
Lei de Diretrizes e Bases – LDB	Lei 9394/1996 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
Libras	1. CIRCULAR/002/DEG, de 28/1/2009 Informa da inclusão da disciplina optativa de Libras, em conformidade com o Decreto N.5626, de 22/12/2005, bem como para atender à diligência da DESUP - SESU/MEC 2. Decreto N.5626, de 22/12/2005 Regulamenta a Lei n. 10.436, de 24/4/2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o art. 18 da Lei n. 10.098, de 19/12/2000
Matrícula de Alunos Regulares de Graduação nos Sistemas de Pós-Graduação	Instrução Conjunta N. 01/2003 Procedimentos pertinetes à matrícula de alunos regulares de graduação em disciplinas cadastradas no sistema de pós - graduação da UnB
Matrícula de Cortesia	Decreto N. 89.758, de 06 de junho de 1984 Dispõe sobre a matrícula de cortesia, em cursos de graduação, em Instituições de Ensino Superior, de funcionários estrangeiros de Missões Diplomáticas, Repartições Consulares de Carreira e Organismos Internacionais, e de seus dependentes legais, e dá outras providências
Órgãos Colegiados	Norma Regimental N. 01/1994 Estabelece normas e procedimentos para o funcionamento dos Órgãos Colegiados da Universidade de Brasília
Orientação Acadêmica	1. Instrução Normativa CEG N. 001/2012 Estabelece procedimentos para tratar de processos de discente em risco de desligamento reintegração e orientação acadêmica 2. Instrução do Decanato de Ensino de Graduação N. 001/2009 Estabelece os procedimentos para tratar de processos de discente em risco de desligamento, reintegração e orientação acadêmica
Outorga Antecipada	1. Resolução CEG N. 002/2008 de 20/8/2008 Normatiza o parágrafo 2º do Artigo 47 da LDB que trata da outorga antecipada 2. Circular/029/DEG de 10/11/2008 Estabelece quais documentos são IMPRESCINDÍVEIS no processo submetido ao Decanato para dar agilidade à avaliação desse tipo de solicitação
Período Letivo	1. Resolução CEG N. 002/2008 de 20/8/2008 Normatiza o parágrafo 2º do Artigo 47 da LDB que trata da outorga antecipada 2. Circular/029/DEG de 10/11/2008 Estabelece quais documentos são IMPRESCINDÍVEIS no processo submetido ao Decanato para dar agilidade à avaliação desse tipo de solicitação
Quebra de Pré-Requisito	Circular DEG N. 05/2008 Matrícula sem Pré-Requisito
Refugiados	Resolução CEPE N. 064/2007 Dispõe sobre admissão de refugiados para cursos de graduação da Universidade de Brasília
Regimento Geral da Unb	Regimento Geral da UnB O presente Regimento Geral complementa o Estatuto da Universidade de Brasília e regulamenta os aspectos de organização e de funcionamento comuns aos vários órgãos e às instâncias deliberativas
Revalidação de Diploma	1. Portaria Normativa MEC Nº 22, de 13 de dezembro de 2016 2. Resolução CNE/CES Nº 3, de 22 de junho de 2016 3. Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 0026/2018
Revisão de Menção	1. Memo./Circular DEG N. 017/1994 Esclarece sobre as divergências nas formas de revisão de menção e dispõe de regulamento para ser alterada a menção junto às unidades acadêmicas 2. Resolução CEPE N. 055/1987 Introduz o parágrafo 5º no art 7º da Resolução CEPE N 006/86, que dispõe sobre o processo de revisão da menção final, com a seguinte redação: “Fica assegurado ao professor da disciplina ou ao responsável pela revisão da menção o direito de ser ouvido e de apresentar argumentação sobre o julgamento do desempenho do aluno.” 3. Resolução CEPE N. 006/1986 Dispõe sobre o processo de revisão de menção final
Trancamento Geral de Matrícula	1. Resolução CEPE N. 563/2009 Define os procedimentos para trancamento geral de matrícula, alterando a Resolução CEPE N. 016/86, de 24/12/1986 2. Resolução CEPE N. 016/1986 Fixa normas sobre o trancamento de matrícula nos cursos de graduação
Geração e distribuição de vagas ociosas e normatização sobre mudança de turno em um mesmo curso, mudança de curso, transferência facultativa, acesso para portador de diploma de curso superior, mudança de habilitação, dupla diplomação e mudança de currículo	Resolução CEPE 0193/2015
Transferência Obrigatória	1. Resolução CEPE N.191/2010 Altera o artigo 9º da Resolução CEPE N. 39/2004 2. Resolução CEG N. 01/2010 Define e estabelece normas para transferência obrigatória de estudantes brasileiros oriundos de Instituições estrangeiras 3. DOU, Ano CXLII Nº 22, de 1º/2/2005. Seção 1. ISSN 1676/2339 Ação direta de inconstitucionalidade 3.324 - 7 na transferência de instituição privada para pública 4. Resolução CEPE N. 39/2004 Dispõe sobre a admissão por transferência obrigatória para os cursos de graduação da Universidade de Brasília 5. Lei N 9536/97 Regulamenta o parágrafo único do art. 49 da LDB
Portaria n° 381, 19 de setembro de 2011	Renovação de Reconhecimento de Cursos - Bacharelado-presencial
Portaria n° 380, 19 de setembro de 2011	Renovação de Reconhecimento de Cursos
Portaria n° 315, 02 de agosto de 2011	Filosofia Licenciatura
Portaria n° 311, 02 de agosto de 2011	Biblioteconomia Bacharelado
Portaria n° 309, 02 de agosto de 2011	Arquivologia Bacharelado
Portaria n° 307, 02 de agosto de 2011	Agronomia Licenciatura
Portaria n° 304, 02 de agosto de 2011	Matemática Licenciatura
Portaria n° 303, 02 de agosto de 2011	Ciências Econômicas Bacharelado
Portaria nº 4059, 10 de dezembro de 2004	Permite as IES ofertar disciplinas semi-presenciais

Legislação