Decretos, Resoluções, Circulares, Instruções e Portarias
|
Monitoria |
Resolução 08/1990 |
Licenciaturas |
Documentos Base Para Reformas Curriculares |
Licenciaturas |
Resolução Cne/Cp 1, de 18 de Fevereiro de 2002 |
Licenciaturas |
Diretrizes Curriculares para os Cursos de Licenciatura da UnB |
Licenciaturas |
Resolução Nº 2, DE 1º de Julho DE 2015 |
Licenciaturas |
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica |
Estágio |
LEI Nº 11.788, de 25 de Setembro de 2008, que dispõe sobre o Estágio dos estudantes |
Estágio |
Resolução 41/2004 CEPE |
Estágio |
Cartilha do Ministério do Trabalho sobre a Lei de estágio |
Estágio |
Contrato de Seguro dos Alunos para 2018 |
Aluno Especial |
Resolução CEPE N. 123/2002 Regulamenta a matrícula de alunos especiais em disciplinas isoladas de Graduação da Universidade de Brasília |
Aluno Visitante |
Resolução CEPE N 270/2009 Regulamenta o credenciamento e o registro de Estudantes de Graduação Visitantes que realizam atividades acadêmicas na Universidade de Brasília |
Alunos Regulares Portadores de Necessidades Especiais (Pnes) |
Resolução CEPE N. 48/2003 Dispõe sobre os direitos acadêmicos de alunos regulares Portadores de Necessidades Especiais (PNEs) da UnB |
Aproveitamento de Estudos |
1. Circular DEG N.9/2013 Orientações sobre aproveitamento de estudos 2. Resolução CEG N 1/2013 Torna sem efeito a Resolução da Câmara de Ensino de Graduação n.º 02/2009 3. Resolução CEPE N. 28/2011 Revoga a Resolução CEPE N 29/2006 4. Resolução CEG N. 02/2009 Regulamenta o registro do número de créditos para aproveitamento de estudos 5 .Resolução CEPE N. 111/2002 Estabelece as novas para aproveitamento de estudos, e concessão de créditos, os procedimentos e dá outras providências. E revoga a Resolução CEPE N. 108/1995
6. Resolução da Câmara de Ensino de Graduação nª 0001/2018, que trata sobre o aproveitamento automático de disciplinas para estudantes com segundo ingresso na UnB
|
Carga Horária Docente |
Resolução CEPE N. 92/2009 Regulamenta a distribuição de carga horária docente na Universidade de Brasília |
Colação de Grau |
Circular DEG N. 09_2008 Integrantes da Colação de Grau |
Convivência da Comunidade Universitária |
Resolução Conselho Universtário Nº 01/2012 Estabelece as Diretrizes de Convivência da Comunidade Universitária |
Carga Horária |
1. Resolução CNE N. 02/2007 Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial 2. Resolução CNE N. 02/2002 Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior |
Créditos em Extensão |
Resolução CEPE N. 87/2006 Cria a concessão de créditos para os cursos de graduação |
Cursos a Distância e Disciplina Virtual |
1. Decreto N. 5622, de 19/12/2005 Regulamenta o art. 80 da Lei n. 9394/96 (LDB), que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (usado também, de transferência obrigatória a distância para presencial) 2. Instrução da CEG N. 001/2001 Instrui acerca de procedimentos para análise, pela CEG, da criação e da oferta de disciplinas de graduação ministradas a distância |
Desligamento / Reintegração |
1. Instrução Normativa da Câmara de Ensino de Graduação N° 0002/2017 Estabelece procedimentos para tratar de processos de reintegração de discente desligado 2. Resolução CEG N. 001/2008 Dispõe sobre alteração de condição de estudante em fase probatória e/ou risco de desligamento 3. Resolução CEPE N. 41/2004 Dispõe sobre a orientação acadêmica de estudantes de graduação e condições de desligamento |
Diretrizes Curriculares |
1. Resolução CEPE N. 219/1996 Altera o Art. 5º da Resolução do CONSUNI N. 27/1987, que dispõe sobre o número máximo de créditos obrigatórios a serem integralizados em cada curso 2. Resolução CNE N. 01/2002 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena 3. Diretrizes Curriculares para os Cursos de Graduação da UnB, Maio de 2003 |
Estágios Extracurriculares |
Ato do DEG N. 013/2010 Revoga as Resoluções N. 02/2006 e 02/2007 e demais resoluções baixadas pelo Decanato de Ensino de Graduação sem a devida aprovação da Câmara de Ensino de Graduação |
Eventos de Congraçamento no Campus |
Resolução do Conselho Administrativo N. 02/2003 Regulamenta a realização de eventos de congraçamento nas dependências do Campus Universitário |
Equivalência Entre Disciplinas |
Resolução do Conselho Administrativo N. 02/2003 Define normas para o estabelecimento de equivalência entre disciplinas ministradas no âmbito da Universidade de Brasília |
Intercâmbio |
Resolução CEPE N. 009/1989, de 14/08/89 Fixa as normas sobre a participação de alunos da UnB em Programas de Intercâmbio |
Lei de Diretrizes e Bases – LDB |
Lei 9394/1996 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional |
Libras |
1. CIRCULAR/002/DEG, de 28/1/2009 Informa da inclusão da disciplina optativa de Libras, em conformidade com o Decreto N.5626, de 22/12/2005, bem como para atender à diligência da DESUP - SESU/MEC 2. Decreto N.5626, de 22/12/2005 Regulamenta a Lei n. 10.436, de 24/4/2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o art. 18 da Lei n. 10.098, de 19/12/2000 |
Matrícula de Alunos Regulares de Graduação nos Sistemas de Pós-Graduação |
Instrução Conjunta N. 01/2003 Procedimentos pertinetes à matrícula de alunos regulares de graduação em disciplinas cadastradas no sistema de pós - graduação da UnB |
Matrícula de Cortesia |
Decreto N. 89.758, de 06 de junho de 1984 Dispõe sobre a matrícula de cortesia, em cursos de graduação, em Instituições de Ensino Superior, de funcionários estrangeiros de Missões Diplomáticas, Repartições Consulares de Carreira e Organismos Internacionais, e de seus dependentes legais, e dá outras providências |
Órgãos Colegiados |
Norma Regimental N. 01/1994 Estabelece normas e procedimentos para o funcionamento dos Órgãos Colegiados da Universidade de Brasília |
Orientação Acadêmica |
1. Instrução Normativa CEG N. 001/2012 Estabelece procedimentos para tratar de processos de discente em risco de desligamento reintegração e orientação acadêmica 2. Instrução do Decanato de Ensino de Graduação N. 001/2009 Estabelece os procedimentos para tratar de processos de discente em risco de desligamento, reintegração e orientação acadêmica |
Outorga Antecipada |
1. Resolução CEG N. 002/2008 de 20/8/2008 Normatiza o parágrafo 2º do Artigo 47 da LDB que trata da outorga antecipada 2. Circular/029/DEG de 10/11/2008 Estabelece quais documentos são IMPRESCINDÍVEIS no processo submetido ao Decanato para dar agilidade à avaliação desse tipo de solicitação |
Período Letivo |
1. Resolução CEG N. 002/2008 de 20/8/2008 Normatiza o parágrafo 2º do Artigo 47 da LDB que trata da outorga antecipada 2. Circular/029/DEG de 10/11/2008 Estabelece quais documentos são IMPRESCINDÍVEIS no processo submetido ao Decanato para dar agilidade à avaliação desse tipo de solicitação |
Quebra de Pré-Requisito |
Circular DEG N. 05/2008 Matrícula sem Pré-Requisito |
Refugiados |
Resolução CEPE N. 064/2007 Dispõe sobre admissão de refugiados para cursos de graduação da Universidade de Brasília |
Regimento Geral da Unb |
Regimento Geral da UnB O presente Regimento Geral complementa o Estatuto da Universidade de Brasília e regulamenta os aspectos de organização e de funcionamento comuns aos vários órgãos e às instâncias deliberativas |
Revalidação de Diploma |
1. Portaria Normativa MEC Nº 22, de 13 de dezembro de 2016 2. Resolução CNE/CES Nº 3, de 22 de junho de 2016 3. Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 0026/2018
4. Resolução do Conselho de Administração nª 0009/2015
Aprova o reajuste das taxas dos serviços prestados pela Secretaria de Administração Acadêmica
5. Instrução Normativa CEG nº0002/2018
|
Revisão de Menção |
1. Memo./Circular DEG N. 017/1994 Esclarece sobre as divergências nas formas de revisão de menção e dispõe de regulamento para ser alterada a menção junto às unidades acadêmicas 2. Resolução CEPE N. 055/1987 Introduz o parágrafo 5º no art 7º da Resolução CEPE N 006/86, que dispõe sobre o processo de revisão da menção final, com a seguinte redação: “Fica assegurado ao professor da disciplina ou ao responsável pela revisão da menção o direito de ser ouvido e de apresentar argumentação sobre o julgamento do desempenho do aluno.” 3. Resolução CEPE N. 006/1986 Dispõe sobre o processo de revisão de menção final |
Trancamento Geral de Matrícula |
1. Resolução do conselho de ensino, pesquisa e extensão nº 93/2018
Dispõe sobre as normas e procedimentos de trancamento de matrícula nos cursos de graduação da UnB e revoga as Resoluções n.16/86 e n.563/2009
2. Retifica a Resolução n° 93/2018 do Conselho de Ensino, Pesquisa e ExtensãoRetifica a Resolução n° 93/2018 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
|
Geração e distribuição de vagas ociosas e normatização sobre mudança de turno em um mesmo curso, mudança de curso, transferência facultativa, acesso para portador de diploma de curso superior, mudança de habilitação, dupla diplomação e mudança de currículo |
Resolução CEPE 0193/2015 |
Transferência Obrigatória |
1. Resolução CEPE N.191/2010 Altera o artigo 9º da Resolução CEPE N. 39/2004 2. Resolução CEG N. 01/2010 Define e estabelece normas para transferência obrigatória de estudantes brasileiros oriundos de Instituições estrangeiras 3. DOU, Ano CXLII Nº 22, de 1º/2/2005. Seção 1. ISSN 1676/2339 Ação direta de inconstitucionalidade 3.324 - 7 na transferência de instituição privada para pública 4. Resolução CEPE N. 39/2004 Dispõe sobre a admissão por transferência obrigatória para os cursos de graduação da Universidade de Brasília 5. Lei N 9536/97 Regulamenta o parágrafo único do art. 49 da LDB |
Portaria n° 381, 19 de setembro de 2011 |
Renovação de Reconhecimento de Cursos - Bacharelado-presencial |
Portaria n° 380, 19 de setembro de 2011 |
Renovação de Reconhecimento de Cursos |
Portaria n° 315, 02 de agosto de 2011 |
Filosofia Licenciatura |
Portaria n° 311, 02 de agosto de 2011 |
Biblioteconomia Bacharelado |
Portaria n° 309, 02 de agosto de 2011 |
Arquivologia Bacharelado |
Portaria n° 307, 02 de agosto de 2011 |
Agronomia Licenciatura |
Portaria n° 304, 02 de agosto de 2011 |
Matemática Licenciatura |
Portaria n° 303, 02 de agosto de 2011 |
Ciências Econômicas Bacharelado |
Portaria nº 4059, 10 de dezembro de 2004 |
Permite as IES ofertar disciplinas semi-presenciais |