Estágio

Licenciaturas

Mobilidade Acadêmica

Projeto Pedagógico

Resolução CEPE 041/2004 - Dispõe sobre a orientação acadêmica de estudantes de graduação e condições de desligamento

Resolução CEG N. 001/2008 - Dispõe sobre alteração de condição de estudante em fase probatória e/ou risco de desligamento

Instrução Normativa da Câmara de Ensino de Graduação N° 0002/2017 - Estabelece procedimentos para tratar de processos de reintegração de discente desligado

Observar Resolução CEPE em vigor no período de pandemia.

Instrução Normativa CEG N. 001/2012 - Estabelece procedimentos para tratar de processos de discente em risco de desligamento reintegração e orientação acadêmica
Instrução do Decanato de Ensino de Graduação N. 001/2009 - Estabelece os procedimentos para tratar de processos de discente em risco de desligamento, reintegração e orientação acadêmica

Resolução CEPE em vigor no período de pandemia

1/2020 – Resolução CEPE 059/2020 - Dispõe sobre o planejamento e a execução de atividades de ensino-aprendizagem de forma não presencial e em caráter emergencial nos cursos de graduação e de pós-graduação da UnB durante a pandemia do COVID-19.(REVOGADA)

2/2020 -Resolução CEPE 117/2020 - Dispõe sobre o planejamento e a execução de atividades de ensino-aprendizagem e de extensão nos cursos de graduação e de pós-graduação da UnB durante a pandemia do Covid-19, no 2/2020.

Aluno(a) Especial

Resolução CEPE 123/2002 - Regulamenta a matrícula de alunos especiais em disciplinas isoladas de Graduação da Universidade de Brasília. Suspenso em função da Resolução CEPE 117/2020.

Aluno(a) Visitante

Resolução CEPE 270/2009 - Regulamenta o credenciamento e o registro de estudantes de graduação visitantes que realizam atividades acadêmicas na Universidade de Brasília

Alunos(as) com Deficiência e/ou Necessidades Educacionais Específicas

Resolução CEPE  48/2003 - Dispõe sobre os direitos acadêmicos de alunos regulares Portadores de Necessidades Especiais (PNEs) da UnB

Resolução CAD  50/2019 - Institui a Política de Acessibilidade da Universidade de Brasília

Aproveitamento de Estudos

Resolução CEPE 111/2002 - Estabelece as novas para aproveitamento de estudos, e concessão de créditos, os procedimentos e dá outras providências. Revoga a Resolução CEPE N. 108/1995

Resolução CEG N. 02/2009 - Regulamenta o registro do número de créditos para aproveitamento de estudos

Resolução CEPE 28/2011 - Revoga a Resolução CEPE 29/2006

Resolução CEG N 1/2013 - Torna sem efeito a Resolução da Câmara de Ensino de Graduação n.º 02/2009

Resolução da Câmara de Ensino de Graduação nª 0001/2018 - Trata sobre o aproveitamento automático de disciplinas para estudantes com segundo ingresso na UnB

Carga Horária Docente

Resolução CEPE 92/2009 - Regulamenta a distribuição de carga horária docente na Universidade de Brasília

Colação de Grau

Circular DEG N. 09_2008 - Integrantes da Colação de Grau

Convivência da Comunidade Universitária

Resolução Conselho Universitário  01/2012 - Estabelece as Diretrizes de Convivência da Comunidade Universitária, para assegurar que a Universidade de Brasília cumpra suas funções de ensino, pesquisa e extensão.

Concessão de créditos em línguas estrangeiras

Resolução do CEPE 0081/2020 - Estabelece normas para o processo de concessão de créditos em línguas estrangeiras. REVOGOU a Resolução nº 031/1988 , de 23 de Dezembro de 1988.

Distribuição de vagas ociosas

Resolução CEPE 0193/2015 - Define a geração e a distribuição de vagas ociosas e normatiza mudança de turno em um mesmo curso; mudança de curso; transferência facultativa; acesso para portador de diploma de curso superior, mudança de habilitação, dupla diplomação e mudança de currículo.

Documentos Oficiais UnB

Estatuto da UnB
Regimento Geral da UnB
Decreto N.º 500/1962 - Institui a UnB
Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI)
Projeto Político Pedagógico Institucional (PPPI)

Educação a distância

Decreto Nº 9.057, DE 25 de Maio de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 , que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Instrução da CEG 001/2001 - Instrui acerca de procedimentos para análise, pela CEG, da criação e da oferta de disciplinas de graduação ministradas a distância

Eventos de Congraçamento no Campus

Resolução do Conselho Administrativo 02/2003 - Regulamenta a realização de eventos de congraçamento nas dependências do Campus Universitário

Equivalência Entre Disciplinas

Resolução CEPE 221/1996 - Define normas para o estabelecimento de equivalência entre disciplinas ministradas no âmbito da Universidade de Brasília

Índice de Rendimento Acadêmico (IRA) e da Média Ponderada (MP) e suas fórmulas de cálculo

Intercâmbio

Resolução CEPE 009/1989 - Fixa as normas sobre a participação de alunos da UnB em Programas de Intercâmbio

Lei de Diretrizes e Bases – LDB

Lei 9394/1996 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional

Libras

Circular/002/DEG, de 28/1/2009 - Informa da inclusão da disciplina optativa de Libras, em conformidade com o Decreto N.5626, de 22/12/2005, bem como para atender à diligência da DESUP - SESU/MEC

Decreto N.5626, de 22/12/2005 - Regulamenta a Lei n. 10.436, de 24/4/2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o art. 18 da Lei n. 10.098, de 19/12/2000

Matrícula de Alunos Regulares de Graduação nos Sistemas de Pós-Graduação

Instrução Conjunta N. 01/2003 - Procedimentos pertinentes à matrícula de alunos regulares de graduação em disciplinas cadastradas no sistema de pós - graduação da UnB.

Observar Resolução CEPE em vigor no período de pandemia.

Matrícula em disciplinas

Resolução da Câmara de Ensino de Graduação n°04/2011 - Observar Resolução CEPE em vigor no período de pandemia.

Matrícula de Cortesia

Decreto N. 89.758, de 06 de junho de 1984 - Dispõe sobre a matrícula de cortesia, em cursos de graduação, em Instituições de Ensino Superior, de funcionários estrangeiros de Missões Diplomáticas, Repartições Consulares de Carreira e Organismos Internacionais, e de seus dependentes legais, e dá outras providências

Cria a Comissão de Análise Acadêmica e de Saúde

Outorga Antecipada

Resolução CEG N. 002/2008 de 20/8/2008 - Normatiza o parágrafo 2º do Artigo 47 da LDB que trata da outorga antecipada
Circular/029/DEG de 10/11/2008 - Estabelece quais documentos são IMPRESCINDÍVEIS no processo submetido ao Decanato para dar agilidade à avaliação desse tipo de solicitação

Refugiados

Resolução CEPE 064/2007 - Dispõe sobre admissão de refugiados para cursos de graduação da Universidade de Brasília

Revalidação de Diploma

Resolução CAD 009/2015 - Aprova o reajuste das taxas dos serviços prestados pela Secretaria de Administração Acadêmica

Resolução CEPE 026/2018 - Dispõe sobre a revalidação de diplomas de Graduação expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras.

Revisão de Menção

Memo./Circular DEG N. 017/1994 - Esclarece sobre as divergências nas formas de revisão de menção e dispõe de regulamento para ser alterada a menção junto às unidades acadêmicas
Resolução CEPE 006/1986 - Dispõe sobre o processo de revisão de menção final

Resolução CEPE 055/1987 - Introduz o parágrafo 5º no art 7º da Resolução CEPE N 006/86, que dispõe sobre o processo de revisão da menção final, com a seguinte redação: “Fica assegurado ao professor da disciplina ou ao responsável pela revisão da menção o direito de ser ouvido e de apresentar argumentação sobre o julgamento do desempenho do aluno.”

Trancamento Geral de Matrícula

Resolução CEPE 93/2018 - Dispõe sobre as normas e procedimentos de trancamento de matrícula  nos cursos  de graduação da UnB e revoga as Resoluções n.16/86 e n.563/2009. RETIFICADA PELA

Resolução CEPE 104/2018 - Observar Resolução CEPE em vigor no período de pandemia

Transferência Obrigatória

Lei n. 9536/97 - Regulamenta o parágrafo único do art. 49 da LDB

Resolução CEPE 039/2004 - Dispõe sobre a admissão por transferência obrigatória para os cursos de graduação da Universidade de Brasília

DOU, Ano CXLII Nº 22, de 1º/2/2005. Seção 1. ISSN 1676/2339
Ação direta de inconstitucionalidade 3.324 - 7 na transferência de instituição privada para pública

Resolução CEPE 191/2010 - Altera o artigo 9º da Resolução CEPE N. 39/2004
Resolução CEG N. 01/2010 - Define e estabelece normas para transferência obrigatória de estudantes brasileiros oriundos de Instituições estrangeiras