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Destaques
Licenciaturas em Ação/2024 aprova 61 projetos com concessão de 230 bolsas a estudantes de graduação
A Diretoria de Planejamento e Acompanhamento Pedagógico das Licenciaturas (Dapli) e a Coordenação de Projetos Especiais nas Licenciaturas (CPLic), do Decanato de Ensino de Graduação (DEG), informam a publicação do resultado definitivo da seleção de projetos submetidos ao Edital Conjunto DEG/DEX nº 40/2023 - Licenciaturas em Ação/2024. Licenciaturas em Ação/2024, uma iniciativa do Decanato de Ensino de Graduação, em parceira com o Decanato de Ensino de Extensão (DEX), objetiva fomento projetos com abordagens metodológicas inovadoras e de interação acadêmico- pedagógica entre docentes e discentes da UnB com as escolas de educação básica. Nesta edição do Licenciaturas em Ação, serão concedidas 230 (duzentas e trinta) bolsas, prioritariamente, a estudantes de Cursos de Licenciaturas, distribuídas em 61 projetos voltados à educação básica e formação inicial e continuada de professores. Serão disponibilizadas 08 (oito) cotas de bolsas, que poderão ser utilizadas entre os meses de abril a novembro de 2024. O valor da bolsa corresponde a R$ 700,00 (setecentos reais) e os selecionados deverão executar ações previstas nos projetos. A seleção dos estudantes acontece entre os dias 03 e 14 de abril de 2024 pela coordenação de cada projeto. Para conhecer mais a respeito do Licenciaturas em Ação, dos nomes dos projetos selecionados e chamadas dos seleção de estudante, acesse o link clicando aqui. Atenciosamente, Coordenação de Projetos Especiais nas Licenciaturas Diretoria de Planejamento e Acompanhamento Pedagógico das Licenciaturas Decanato de Ensino de Graduação Universidade de Brasília
Legislações Sobre Licenciaturas
Avaliação
- Lei Federal nº 10.861, de 14 de abril de 2014 - Sistema Nacional de Avaliação da Educação Sujperior- SINAES
- Decreto nº 9.432, de 29 de Junho de 2018 - Regulamenta a Política Nacional e Exames da Educaçao Básica
Direitos Humanos
- Parecer CNE CP nº 8 2012, 30 de maio de 2012 - Diretrizes Nacionais para Educação dos Direitos Humanos
- Resolução CNE CP nº 01, de 30 de maio de 2012 - Diretizes Nacionais para Educaço em Direitos Humanos
Educação Ambiental
- Decreto Federal nº 4.281, de 25 de junho de 2012 - Política Nacional de Educação Ambiental
- Lei Federal nº 9.795, de 27 de abril de 1999 - Política Nacional de Educação Ambiental
Educação Básica
- Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica - MEC
- Parecer CNE CP n° 152017, aprovado em 15 de agosto de 2017 - Base Nacional Comum Curricular
- Resolução CNE CP nº 02, de 22 dezembro de 2017 - Instituição e implantação da BNCC
- Base Nacional Comum Curricular
- Lei nº 13.145, de 16 de fevereiro de 2017 - Novo Ensino Médio
Educação Especial - Pessoas com Deficiência
- Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 - Regulamentação - Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência
- Decreto Federal nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004 - Regulamentação de Mobilidade
- Decreto Federal nº 5.626, de 22 de Dezembro de 2005 - Regulamentação LIBRAS
- Decreto Federal nº 7.611, de 17 de novembro de 2011 - Educação Especial, atendimento educacional especializado.
- Decreto Federal nº 8.368, de 2 de dezembro de 2004 - Regulamentação da Proteção de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
- Lei Federal (status de emenda constitucional) nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Lei Federal n º 10.098 - Normas Gerais e Critérios Básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficência ou mobilidade reduzida
- Lei Federal n° 12.764, de 27 de dezembro de 2012 - Política Nacional de Proteção dos Direitos de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
- Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 - Integração social da pessoa com deficência.
- Lei Federal nº 10.436, de 24 de abril de 2002 - Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais
- Lei Federal nº 11.126, de 27 de junho de 2006 - Direito de Pessoa com deficiência visual e uso do cão-guia
- Portaria Federal nº 3.284, de 7 de novembro de 2003 - Requisitos de Acessbilidade - Autorização, Reconhecimento e Credencimento de Instituições
Educação para Relações Étnico-Raciais
- Lei Federal nº 11.645, de 10 de Março de 2006 - Obrigatoriedade de temática História e Cultura Brasileira e Indígena
- Orientações e Ações para Educação das Relações Étnico-Raciais - Ministério da Educação 2010.
- Parecer CNE CP nº 03 2004, de 19 de maio de 2004 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e africana
- Resolução CNE/CP nº 1, de 17 de junho de 2004 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana
Estágio
- 11.788, de 25 de setembro de 2008 - Lei de Estágio
- Parecer CNE CP n° 28 2011 - Práticas Como Componente Curricular e Estágio Supervisionado
- Resolução CNE/CP nº 01, de 18 de fevereiro de 2002 - Diretrizes Curriculares Nacionais para Formação de Professores
- Resolução CNE/CP nº 02, de 19 de fevereiro de 2020 - Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura
- RESOLUÇÃO Nº 2, DE 1º DE JULHO DE 2015
Formação de Professores Inicial e Continuada
- Decreto Federal nº 8.752, 9 de maio de 2016 - Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica
- Parecer CNE/CP n° 28 2011 - Práticas Como Componente Curricular e Estágio Supervisionado
- Resolução CNE/CP n° 1, de 18 de fevereiro de 2002
- Resolução CNE/CP n° 2, 19 de fevereiro de 2002 - Duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de Graduação Plena, de formação de Professores da Educação Básica em nível superior
- Resolução CNE/CP nº 02, de 15 de junho de 2012 - Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Ambiental
- Resolução CNE/CP nº 12004 - Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira
- Resoluçao CNE/CP nº 1, de 30 de maio de 2012 - Diretrizes Nacionais para Educação em Direitos Humanos
- Parecer CNE/CP nº 02, 9 de julho de 2015 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada
- Resolução CNE/CP nº 02, de 1° de julho de 2015 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada
- Parecer CNE/CP nº 22/2019 de 07 de novembro de 2019 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para Educação Básica e Base Nacional Comum para Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação)
- Resolução CNE/CP nº 02 de 20 de dezembro de 2019 - Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação)
- RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada)
Legislação Local- Distrito Federal
- Currículo em Movimento da Educação Básica - DF Pressupostos Teóricos
- Currículo em Movimento do Distrito Federal - Educação Infantil-2018 2ª Edição
- Currículo em Movimento do Distrito Federal - Ensino Fundamental- Anos Iniciais e Anos Finais- 2018 2ª edição
- Currículo em Movimento - DF Educação Especial
- Currículo em Movimento - DF EJA
- Currículo em Movimento - DF Ensino Médio
- Currículo em Movimento - DF – Novo Ensino Médio (implementação em escolas -polos)
- Plano Distrital de Educação - PDE - DF 2015-2024, lei Distrital nº 5.499, de 14 de julho de 2015
- Currículo em Movimento - DF Ensino Médio
- Currículo em Movimento - DF Pressupostos Básicos
- Plano Distrital de Educação - DF 2015-2024, lei Distrital nº 5.499, de 14 de julho de 2015.
- Projeto Político Pedagógico - Professor Carlos Mota DF
- Resolução CEDF nº 1 2012, de 11 de setembro de 2012
- Resolução CEDF nº 02/2020, 1º de dezembro de 2020 - Estabelece normas e diretrizes para a educação básica no sistema de ensino do Distrito Federal
Lei Federal
- Lei Federal nº 9343, de 20 de dezembro de 1996 Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Plano Nacional da Educação
- Conhecendo as 20 Metas do Plano Nacional de Educação
- Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014- Plano Nacional da Educação - PNE
Práticas como Componente Curricular
- Parecer CNE CP n° 28 2011 - Práticas Como Componente Curricular e Estágio Supervisionado
- CNE/ CP nº 01, de 18 de fevereiro de 2002
- CNE/CP nº2, de 19 de fevereiro de 2002
- CNE/CP nº 02, 01º de junho de 2015
SAIBA MAIS
- Circular DEG Nº 07/2024 - Aulas na graduação e a greve do servidores
- Suspensão temporária de atividades presenciais no DEG
- Circular DEG/DAIA Nº 04/2024 - Distribuição de Bolsas de Monitoria para 2024/1
- Circular DEG/DAIA/SAMT Nº 04/2024 - Distribuição de bolsas de monitoria para o 2024/1
- Circular DEG Nº 003/2024 - Divulgação de ações do Boas-Vindas - 1/2024
- Memorando DEG N° 20/2024 - Retorno das atividades presenciais
- Memorando DEG/DTG/CGAT Nº 02/2024 - Alteração no histórico escolar de discentes - destaque para carga horária extensionista.
- Resolução CEPE - 0123/2023 - Regulamenta o aproveitamento de estudos e a dispensa de componentes curriculares no âmbito dos cursos de graduação da Universidade de Brasília
- Circular DEG N° 26/2023 - Convite para o I Seminário de Tecnologias para Gestão Acadêmica da UnB
- Memorando SAA/DEG Nº 145/2023 - Quadro de vagas a serem disponibilizadas no Edital de TF/DCS
- Circular DEG Nº 25/2023 - Suspensão programada do fornecimento de água no campus Darcy Ribeiro
- Circular DEG/SAA Nº 0019/2023 - Orientações para oferta do 1º semestre de 2024 (2024.1)